Lei que inclui no Código Civil a União Estável entre casais homoafetivos e sua futura Conversão em Casamento.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

Fonte: Estadão

Ana Karolina sobre ter dois pais: ''Eles têm atitudes normais de pais: educam, repreendem, dão amor, carinho, ajudam quando preciso me arrumar''

Foi com um sorriso aberto e um abraço apertado que Ana Karolina Lannes, 11 anos, recebeu a equipe de CONTIGO! no Lady Fina Café e Bristô, na Vila Mariana, em São Paulo. Atualmente no papel de Ágata, a filha maltratada de Carminha (Adriana Esteves) e Tufão (Murilo Benício), em Avenida Brasil, da Globo, a atriz mirim começou a carreira aos 5 anos. ''A Adriana (Esteves) ficava preocupada no início da novela, dizia que tudo o que ela fazia nas cenas não era pessoal. Mas sei separar a realidade da ficção. Ficaria louca se levasse para minha vida'', comenta Ana. A menina já participou das tramas Duas Caras (2007), Ciranda de Pedra (2008) e Tempos Modernos (2010). Superfalante, ela nunca conheceu o pai e perdeu a mãe, Liane Lannes, quando tinha apenas 4 anos.

Hoje, Ana é criada por dois pais: o comissário de bordo Fábio Lopes, 35, seu tio por parte de mãe, que tem a guarda há sete anos, e seu companheiro, o dermatologista João Paulo Afonso, 30. ''Seis meses antes de a minha irmã falecer, ela pediu que, caso algo acontecesse, era para eu cuidar da Ana. Lutei muito pela guarda. O juiz não queria me dar'', explica Fábio.

Nascida em Sapucaia do Sul, próxima a Porto Alegre, Ana se mudou para São Paulo. Com incentivo do tio, entrou para uma agência de jovens talentos e passou a fazer testes. Hoje, ela se divide entre a capital paulista, onde mora com os pais, e Rio de Janeiro, local de seu trabalho.

No Rio, Ana passa a semana com a meia-irmã Letícia, 22. ''Levanto às 6h e vou para a escola. Este ano a minha menor nota foi 9! Às 13h, o motorista da Globo me pega em casa e só volto às 22h. Deito por volta das 23h. À noite é o melhor momento para decorar os textos da novela. Tento me esforçar ao máximo. Estou lutando para conseguir um contrato'', explica a atriz.

Como sua mãe faleceu?
Eu estava assistindo TV na sala quando bateram no portão, saí para ver e era uma daquelas vendedoras de produtos de beleza. Ela perguntou pela minha mãe, então, fui chamá-la. Bati na porta do quarto várias vezes, mas ela não abriu. Avisei para a vendedora que ela estava dormindo. Nesse momento, ouvi um barulho muito grande. Entrei desesperada e fui direto para o quarto. Minha mãe estava caída no chão, entre a cama e a parede. Eu perguntava o que tinha acontecido, mas ela não respondia, não conseguia falar. Liguei para a emergência, mas pensaram que era trote. Pedi ajuda para uma vizinha, que chamou o resgate. Mas, infelizmente, ela chegou  praticamente morta ao hospital. Disseram que ela teve um AVC (acidente vascular cerebral). Se tivesse sobrevivido, iria ficar vegetando.

Como lidou com essa situação?
Eu me sentia culpada, muito culpada. E chorava muito por causa desse sentimento. Na minha cabeça, podia ter feito algo. Passei por um psicólogo até consegiur superar esse sentimento.

Quais lembranças tem de sua mãe?
Ela usava roupas justas, adorava esmaltes vermelhos. Lembro-me de que lia histórias para mim na casa da árvore feita pelo meu padrasto (Antônio). Como vivi pouco tempo com ela, não sofri tanto como minhas irmãs (Letícia, 22, e Juliane, 30). Penso que, se minha mãe não tivesse ido, talvez eu não teria iniciado minha carreira. Quando morava no Sul, minha vida era bem humilde. Deus sabe o que faz.

Como foi a adaptação com seu tio?
Não o conhecia. Tive medo. A Veridiana, uma afilhada da minha avó (Tereza), que era como se fosse uma mãe para mim, veio morar comigo em São Paulo até eu me acostumar.
Depois que começamos a criar uma relação afetiva e vi suas atitudes como pai, a adaptação foi fácil.

Como é ser criada por dois pais?
É tranquilo. Eles têm atitudes normais de pais: educam, repreendem, dão amor, carinho, ajudam quando preciso me arrumar. Tive uma babá que falava: ''Coitada de você quando menstruar e for namorar. Imagine você sozinha com dois homens (risos)!'' Mas tenho certeza de que, quando isso acontecer, eles vão saber o que fazer.

Quem é mais durão em casa?
O tio João. Ele é turrão. Quando fala algo, não cede. Agora, o tio Fábio é maleável. Consigo dobrá-lo facilmente (risos). Meu signo é Touro. Então sou um pouco respondona. Mas, toda vez que brigo com meus pais, peço desculpas.


CONTIGO
Por Fabiana Loiacone