Casais homossexuais aguardam julgamento do STJ que pode reconhecer seus direitos

O GLOBO | O PAÍS
JUDICIÁRIO | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                                                                                   Dom, 27 de Fevereiro de 2011.

Ministros interromperam votação em 4 a 2 a favor da união estável homossexual

SÃO PAULO. Gyslaynne Palmerino, de 22 anos, começa dentro de duas semanas um processo de inseminação artificial. Ao lado da namorada, Suzana Adachi, de 34, com quem vive há quatro anos, ela pretende ter dois filhos.

O primeiro, se tudo der certo, chega até o fim do ano. Com R$ 15 mil separados para pagar as despesas, as duas vão recorrer ao banco de sêmen do Hospital Albert Einstein. O dinheiro também será usado para o tratamento numa clínica especializada. Com a aprovação dos pais e após muito planejamento com Suzana, Gyslaynne se diz pronta para a gravidez e a maternidade, mas não esconde a insegurança em relação ao que está por vir. A maior preocupação é com questões jurídicas que ainda não garantem direitos civis aos casais homoafetivos.

Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter suspendido, na semana passada, o julgamento que pode conceder aos casais gays os mesmos direitos que hoje são naturalmente dados aos heterossexuais, elas estão, como outros casais, apreensivas com falta de previsão legal aos que estabeleceram uma relação estável com parceiros do mesmo sexo.

No julgamento do STJ, quatro ministros votaram a favor de conceder a casais homossexuais os mesmos efeitos legais garantidos a uniões heterossexuais. Dois foram contra. Assim, a decisão que pode abrir a jurisprudência em todo o país para tratar de uniões entre gays depende do ministro Raul Araújo, que pediu vista do processo. — Temos 34 direitos civis a menos que um casal heterossexual, mesmo que eles também não sejam casados no papel. Se ela precisar passar por uma cirurgia de urgência e só eu estiver no hospital, não posso autorizar. Será preciso ter alguém da família dela, embora eles nem estejam morando aqui — diz Suzana. ■

‘Fico com medo porque não temos amparo legal’

Casamento gay feito no Canadá não é reconhecido no país

SÃO PAULO. Para Gyslaynne e Suzana, uma eventual decisão favorável aos homossexuais no STJ pode eliminar o desgaste que elas já imaginam que terão quando a criança nascer. A forma como o bebê poderá ser registrado já povoa a imaginação das duas antes mesmo de um resultado positivo de gravidez. — Não gostaríamos de ter apenas a guarda compartilhada, e sim uma dupla maternidade. Se o STJ entender que somos um casal, que formamos família, esse tipo de preocupação deixa de existir — diz Gyslaynne, já pensando num jeito de convencer o cartório a pôr o sobrenome das duas no registro da criança:

— O sobrenome dela, Adachi, tem significado de luz em japonês. Vamos dizer que não é pelo sobrenome, mas por um desejo nosso de ter essa palavra no nome de nosso filho. Assim como elas, Ricardo Fernandes, de 29 anos, e Carlos Eduardo Nagliatti, de 36, também gostariam de ter mais segurança jurídica na relação deles. Após um ano vivendo em Toronto, no Canadá, onde chegaram a casar oficialmente, os dois lamentam que, no Brasil, a situação dos casais gays não seja preservada legalmente. O registro de matrimônio em outro país não é reconhecido aqui.

— A união estável já é assunto consumado em outros países, mas, no Brasil, parece que o preconceito é maior que o sentimento — desabafa Nagliatti. Juntos, eles compraram carro e fizeram investimentos. Fernandes não esconde a preocupação com o futuro. — Não temos qualquer amparo legal, por isso fico com medo. E confesso que tenho pouca esperança de que o STJ seja favorável aos gays — diz ele. (Flávio Freire) ■


Beijos

Gy